PORTARIA GM/MPO Nº 111, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 495.891.213,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista a autorização constante do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "d", e § 6º, inciso I, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, referentes a Emendas de Bancadas Estaduais, em diversos Órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 495.891.213,00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil, duzentos e treze reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 112.816.371 | ||||||
| 1144 20ZV 7013 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 7.368.804 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 7.368.804 | |||
| 1144 20ZV 7016 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia | 20 608 | 1.147.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.147.500 | |||
| 1144 20ZV 7020 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e Execução de Serviços - No Estado de Mato Grosso do Sul | 20 608 | 55.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 47.525.000 | |||
| F | 3-ODC | 7 | 40 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.475.000 | |||
| 1144 20ZV 7039 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte | 20 608 | 567.002 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 567.002 | |||
| 1144 20ZV 7428 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Santa Catarina | 20 608 | 5.986.423 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 5.986.423 | |||
| 1144 20ZV 7519 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará | 20 608 | 175.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 175.500 | |||
| 1144 20ZV 7521 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos - Nacional | 20 608 | 2.274.488 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.274.488 | |||
| 1144 20ZV 7522 | Fomento ao Setor Agropecuário - Adequação e Reforma de Estradas Vicinais - No Estado do Paraná | 20 608 | 39.902.094 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 39.902.094 | |||
| 1144 20ZV 7523 | Fomento ao Setor Agropecuário - Polo Agroalimentar - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ | 20 608 | 394.560 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 394.560 | |||
| TOTAL - FISCAL | 112.816.371 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 112.816.371 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 5.700.000 | ||||||
| 5112 219U 0033 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 5.700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 5.700.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 3.110.000 | ||||||
| 5113 219V 0052 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 3.110.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 3.110.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.810.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.810.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.500.000 | ||||||
| 5113 8282 0043 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 2.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 2.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26271 - Fundação Universidade de Brasília
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 4.673.094 | ||||||
| 5113 20RK 0053 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal | 12 364 | 4.673.094 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 4.673.094 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.673.094 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.673.094 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 13.800.000 | ||||||
| 5111 20RP 0028 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Sergipe | 12 368 | 13.800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 8 | 1000 | 13.800.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 6.850.000 | ||||||
| 5113 0048 7027 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 6.850.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 8 | 1000 | 6.850.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.650.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.650.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 500.000 | ||||||
| 5112 20RG 0027 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas | 12 363 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 5.656.047 | ||||||
| 5112 20RL 0051 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso | 12 363 | 5.656.047 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 5.656.047 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.656.047 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.656.047 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 9.812.000 | ||||||
| 5112 20RG 0011 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia | 12 363 | 9.812.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 9.812.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.812.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.812.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 50.849.161 | ||||||
| 5116 21BM 0012 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Acre | 06 181 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 5116 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 21.436.042 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 21.436.042 | |||
| 5116 21BM 0043 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 06 181 | 27.413.119 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 27.413.119 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.849.161 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.849.161 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 12.697.339 | ||||||
| 1191 210V 7005 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 21 608 | 12.697.339 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 12.697.339 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5136 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 4.025.000 | ||||||
| 5136 210X 0012 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre | 21 127 | 4.025.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 4.025.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.722.339 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.722.339 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6111 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 05 244 | 230.782.201 | ||||||
| 6111 1211 0012 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre | 05 244 | 179.276.882 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 179.276.882 | |||
| 6111 1211 0016 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amapá | 05 244 | 38.880.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 38.880.000 | |||
| 6111 1211 0108 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Espigão D'Oeste - RO | 05 244 | 1.120.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.120.000 | |||
| 6111 1211 0116 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Velho - RO | 05 244 | 960.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 960.000 | |||
| 6111 1211 0119 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO | 05 244 | 152.484 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 152.484 | |||
| 6111 1211 0211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Manaus - AM | 05 244 | 480.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 480.000 | |||
| 6111 1211 0238 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR | 05 244 | 3.625.935 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 3.625.935 | |||
| 6111 1211 0240 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cantá - RR | 05 244 | 1.052.484 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.052.484 | |||
| 6111 1211 0247 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rorainópolis - RR | 05 244 | 744.484 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 744.484 | |||
| 6111 1211 7227 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins | 05 244 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 6111 1211 7228 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá | 05 244 | 2.324.968 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.324.968 | |||
| 6111 1211 7230 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamento e Material Permanente - Mato Grosso | 05 244 | 512.480 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 512.480 | |||
| 6111 1211 7231 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Na Região Metropolitana de Manaus - Amazonas | 05 244 | 1.152.484 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.152.484 | |||
| TOTAL - FISCAL | 230.782.201 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 230.782.201 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 7.120.000 | ||||||
| 5131 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 7.120.000 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1001 | 7.120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.120.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.120.000 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 0E45 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária | 28 846 | 25.000.000 | ||||||
| 0909 0E45 7001 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero - Construção do Aeroporto de Ariquemes/RO | 28 846 | 25.000.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 7 | 90 | 0 | 1000 | 25.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 25.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 25.000.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 112.816.371 | ||||||
| 1144 20ZV 7013 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 7.368.804 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 7.368.804 | |||
| 1144 20ZV 7016 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia | 20 608 | 1.147.500 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 1.147.500 | |||
| 1144 20ZV 7020 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e Execução de Serviços - No Estado de Mato Grosso do Sul | 20 608 | 55.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 55.000.000 | |||
| 1144 20ZV 7039 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte | 20 608 | 567.002 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 567.002 | |||
| 1144 20ZV 7428 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Santa Catarina | 20 608 | 5.986.423 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 5.986.423 | |||
| 1144 20ZV 7519 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará | 20 608 | 175.500 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 175.500 | |||
| 1144 20ZV 7521 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos - Nacional | 20 608 | 2.274.488 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.274.488 | |||
| 1144 20ZV 7522 | Fomento ao Setor Agropecuário - Adequação e Reforma de Estradas Vicinais - No Estado do Paraná | 20 608 | 39.902.094 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 39.721.959 | |||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1000 | 180.135 | |||
| 1144 20ZV 7523 | Fomento ao Setor Agropecuário - Polo Agroalimentar - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ | 20 608 | 394.560 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 394.560 | |||
| TOTAL - FISCAL | 112.816.371 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 112.816.371 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 5.700.000 | ||||||
| 5112 219U 0033 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 5.700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 5.700.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 3.110.000 | ||||||
| 5113 219V 0052 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 3.110.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 3.110.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.810.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.810.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.500.000 | ||||||
| 5113 8282 0043 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 2.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 2.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26271 - Fundação Universidade de Brasília
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 4.673.094 | ||||||
| 5113 20RK 0053 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal | 12 364 | 4.673.094 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 4.673.094 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.673.094 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.673.094 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 13.800.000 | ||||||
| 5111 20RP 0028 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Sergipe | 12 368 | 13.800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 8 | 1000 | 13.800.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 6.850.000 | ||||||
| 5113 0048 7027 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 6.850.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 8 | 1000 | 6.850.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.650.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.650.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 500.000 | ||||||
| 5112 20RG 0027 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas | 12 363 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 5.656.047 | ||||||
| 5112 20RL 0051 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso | 12 363 | 5.656.047 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 90 | 8 | 1000 | 5.656.047 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.656.047 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.656.047 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 9.812.000 | ||||||
| 5112 20RG 0011 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia | 12 363 | 9.812.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 8 | 1000 | 9.812.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.812.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.812.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 50.849.161 | ||||||
| 5116 21BM 0012 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Acre | 06 181 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 5116 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 21.436.042 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 21.436.042 | |||
| 5116 21BM 0043 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 06 181 | 27.413.119 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 27.413.119 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.849.161 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.849.161 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 12.697.339 | ||||||
| 1191 210V 7005 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 21 608 | 12.697.339 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 12.697.339 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5136 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 4.025.000 | ||||||
| 5136 210X 0012 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre | 21 127 | 4.025.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 4.025.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.722.339 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.722.339 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6111 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 05 244 | 230.782.201 | ||||||
| 6111 1211 0012 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre | 05 244 | 179.276.882 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 179.276.882 | |||
| 6111 1211 0016 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amapá | 05 244 | 38.880.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 7 | 30 | 0 | 1000 | 38.880.000 | |||
| 6111 1211 0108 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Espigão D'Oeste - RO | 05 244 | 1.120.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 1.120.000 | |||
| 6111 1211 0116 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Velho - RO | 05 244 | 960.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 960.000 | |||
| 6111 1211 0119 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO | 05 244 | 152.484 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 152.484 | |||
| 6111 1211 0211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Manaus - AM | 05 244 | 480.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 480.000 | |||
| 6111 1211 0238 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR | 05 244 | 3.625.935 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 3.625.935 | |||
| 6111 1211 0240 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cantá - RR | 05 244 | 1.052.484 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 1.052.484 | |||
| 6111 1211 0247 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rorainópolis - RR | 05 244 | 744.484 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 744.484 | |||
| 6111 1211 7227 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins | 05 244 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 6111 1211 7228 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá | 05 244 | 2.324.968 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 2.324.968 | |||
| 6111 1211 7230 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamento e Material Permanente - Mato Grosso | 05 244 | 512.480 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 512.480 | |||
| 6111 1211 7231 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Na Região Metropolitana de Manaus - Amazonas | 05 244 | 1.152.484 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 1.152.484 | |||
| TOTAL - FISCAL | 230.782.201 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 230.782.201 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 7.120.000 | ||||||
| 5131 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 7.120.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 7 | 90 | 0 | 1001 | 7.120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.120.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.120.000 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 0E45 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária | 28 846 | 25.000.000 | ||||||
| 0909 0E45 7001 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero - Construção do Aeroporto de Ariquemes/RO | 28 846 | 25.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 25.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 25.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 25.000.000 | ||||||||
SIMONE TEBET